Política de Privacidade
O que são “Dados pessoais”?
“Dados pessoais” são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais:
A CECHAP — Associação de Estudos de Cultura, História, Artes e Património, pessoa coletiva nº 509816576, com sede na Avenida Duques de Bragança nº 4 – 7160-209 Vila Viçosa, será responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.Recolha e tratamento de dados pessoais:
Asseguramos que apenas são solicitados, recolhidos e tratados os dados pessoais estritamente necessários ao registo e ativação das contas de utilizadores, controlo de acesso online e realização de jogos e à manutenção dos registos de participantes e de Jogos e de Duelos realizados.Quando acede à plataforma e quando joga são recolhidos e processados os dados de registo de utilizador e dados relativos ao acesso, jogo e partidas realizadas. Estas informações e dados recolhidos assumem carácter confidencial e são alvo de tratamento informático, sendo armazenados numa base de dados dedicada.
A CECHAP assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos (ou pelo seu representante legal, conforme aplicável) ou que este deu autorização para o efeito, nos termos da legislação aplicável, e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Forma de recolha de dados pessoais:
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos por e-mail ou mediante o preenchimento do formulário de registo de novo utilizador, nesta plataforma.Finalidade e fundamento para o tratamento dos dados pessoais recolhidos:
A indicação de um nome de utilizador e e-mail são essenciais e unívocos, tendo por finalidade garantir a autenticidade de cada jogador.Os dados sobre os jogos realizados permitem não só gestão das pontuações, como igualmente a preservação no tempo da informação relativa aos jogadores, sequência de jogo e tempo jogado.
O tratamento que efetuaremos dos dados pessoais que nos forem fornecidos têm como fundamento o consentimento do Titular dos Dados, ou do seu representante legal, nos termos da legislação aplicável.
Transmissão dos dados pessoais:
Não partilharemos os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem não tenhamos estabelecido uma relação contratual que preveja o tratamento confidencial destes dados. Para além disso, apenas poderemos transmitir os seus dados pessoais a terceiros quando:- a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
- a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados;
- qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Período de conservação dos dados pessoais:
Sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados pessoais armazenados são, no contexto em que essa informação seja tratada, conservados pelo período de tempo estritamente necessário e não são utilizados para outra finalidade que aquela para a qual foi dado o consentimento pelo seu titular.Direitos do Titular dos Dados:
O Titular dos Dados tem o direito de, a qualquer momento e sem qualquer encargo, solicitar: o acesso aos dados pessoais que nos facultou; a retificação dos seus dados pessoais; a eliminação dos seus dados pessoais; a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; que deixemos de tratar os seus dados pessoais; a portabilidade dos seus dados pessoais para uma entidade terceira por si indicada.Poderá exercer os seus direitos enquanto Titular dos Dados por e-mail, para geral@cechap.com. Não obstante, o Titular dos Dados tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.